top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
A liquidação de instituições financeiras e o risco patrimonial de administradores | Luísa Scherer Beier e Daiana Mendes Mallmann
Luísa Scherer Beier e Daiana Mendes Mallmann, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisam os desdobramentos jurídicos da liquidação de instituições financeiras e os riscos patrimoniais para administradores. A partir de casos recentes que reacenderam o debate no mercado, o conteúdo explora como funciona o regime de liquidação extrajudicial conduzido pelo Banco Central e, sobretudo, os limites da responsabilização de gestores, tema que ganha relevância

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mar.
Edmundo Cavalcanti Eichenberg integra o Grupo de Trabalho do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC)
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi convidado a integrar o Grupo de Trabalho do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (CONTEC) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O grupo atua no acompanhamento, na avaliação e na proposição de medidas relacionadas a temas tributários, legais, cíveis e econômico-financeiros, com foco na racionalização, simplificação e adequação normativa em a

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de mar.
O que acontece com os clientes que têm CDBs no Master, após a liquidação do banco
Com a liquidação extrajudicial do Banco Master , os direitos dos clientes da instituição e as possibilidades de ressarcimento ganham evidência. Em resumo, parte dos aportes de correntistas do banco tem retorno assegurado pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), mecanismo de proteção para investidores em alguns produtos. No entanto, esse sistema conta com um teto. O professor e doutor Bruno Miragem, coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Sistema Financeiro da U

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de nov. de 2025
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja comoSTF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo Coletivo e recuperarem valores da poupança
Brasileiros terão mais 2 anos para solicitar valores da época Collor; veja como STF estende prazo para interessados aderirem ao Acordo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jun. de 2025
FGC chega ao 30º aniversário em 2025; entenda mecanismo
Fundo garante até R$ 250 mil por pessoas físicas ou jurídicas, mas há restrições Criado para dar garantias aos investidores, o Fundo...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mai. de 2025
IOF mais alto? Veja o que muda para brasileiros que enviam dinheiro do exterior
Além de impactar seguros e créditos de empresa, as novas medidas geram grande reflexo no câmbio. Veja Na última quinta-feira (22), o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de mai. de 2025
Banco Central autoriza emissão de LCI por financeiras e reforça modernização regulatória com impacto no Mercado de Capitais
O Banco Central (“BC”) aprovou, no dia 08/05/2025, a edição de resolução que autoriza as sociedades de crédito, financiamento e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de mai. de 2025
bottom of page
