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A estruturação patrimonial e a capitalização de sociedades empresárias mediante a transferência de bens imóveis sempre suscitaram intenso debate tributário entre contribuintes e Fisco municipal. No centro dessa discussão está o alcance do artigo 156, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, norma que assegura a imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na incorporação de bens ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital. A controvérsia ganha

O mercado imobiliário brasileiro sempre operou sob uma lógica patrimonial clássica: adquirir um imóvel significava estabilidade, formação de patrimônio e permanência. A entrada da geração Z no mercado, contudo, começa a alterar silenciosamente essa estrutura. Mais do que uma mudança de comportamento de consumo, trata-se de uma transformação com impactos econômicos, urbanísticos e jurídicos cada vez mais relevantes para o setor imobiliário. Segundo levantamento da "Brain Int

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados marcou presença no ADIT Juris 2026, um dos principais seminários jurídicos voltados aos setores imobiliário e turístico do país, realizado em Salvador. Na programação, o sócio Edmundo Eichenberg participou do painel “O novo sistema tributário e os reflexos no mercado imobiliário”, contribuindo para o debate sobre os impactos das mudanças tributárias na estruturação de empreendimentos e na tomada de decisões do setor. Lucielle

No dia 25 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou a Portaria nº...

Na última semana, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, representado pela sócia Gabriela Dornelles, realizou uma...