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NOTÍCIAS
Nova Regra para Geração do CNPJ (MAT)
Com a mudança no processo de obtenção do CNPJ, a inscrição passa a ser emitida exclusivamente pela Receita Federal do Brasil. Essa alteração, prevista na Lei Complementar nº 214/2025, modifica o fluxo de abertura de empresas no país e impacta diretamente empreendedores, contadores e profissionais que atuam junto às Juntas Comerciais. A partir de agora, o processo exige uma etapa adicional junto à Receita Federal, tornando ainda mais importante o acompanhamento correto de cada

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 2 dias
Evento | Reforma Tributária: Análise Setorial – Vitivinícolas
Será realizado amanhã, 12 de novembro, o evento “Reforma Tributária – Análise Setorial: Vitivinícolas”, promovido pelo Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em parceria com a Viegas Consultores Associados e a Finger, Carpeggiani e Marini Contabilidade. O encontro acontece no Sicredi Agro Flores da Cunha e contará com palestras do sócio Edmundo Eichenberg e de Marcelo Viegas, que apresentarão uma análise técnica sobre os impactos da Reforma Tributária. Inscreva-se

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de nov. de 2025
Receita Federal divulga nova tabela de correlação entre serviços e códigos tributários
A Receita Federal divulgou em 20/10/2025 uma nova tabela de correlação entre serviços objeto dos itens/subitens da Lei Complementar nº 116/2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), os códigos indicadores das operações de consumo (cIndOp) e aos códigos de classificação das operações de consumo (cClassTrib). O material, identificado como Anexo VII – IndOp_IBSCBS_V1.00.00 , faz parte das medidas de transição para a implementação da reforma tributária, que a

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de nov. de 2025
Evento | Reforma Tributária: Análise Setorial – Vitivinícolas
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para o evento “Reforma Tributária – Análise Setorial: Vitivinícolas”, que será realizado no dia 12 de novembro de 2025, na Sicredi Agro Flores da Cunha. O encontro, promovido em parceria com a Viegas Consultores Associados e a Finger, Carpeggiani e Marini Contabilidade, e com o apoio da Sicredi e da Vêneto, abordará os impactos da Reforma Tributária na cadeia vitivinícola, com simulações e projeções de cenários e disc

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de nov. de 2025
Parceria ELA | ADV e Viegas Consultoria
As áreas de advocacia empresarial, em especial tributário, societário e trabalhista do ELA | ADV, promovem trabalhos em parceria com a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de nov. de 2022
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