Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O mundo sabe da importância da doação de órgãos e tecidos. É um ato que salva vidas e que, apesar de tão pessoal, a real escolha entre...

Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...

O Superior Tribunal de Justiça, na recente decisão proferida no bojo do REsp n. 1.569.609/SP[1], reconheceu que é válida a cobrança de...

Sempre com olhar atento às necessidades de nossos clientes e com foco na nossa atuação abrangente e completa para as melhores soluções, é...

Quem atua no mercado imobiliário, em especial da aquisição de imóveis, sabe da importância de realizar uma due diligence prévia, a fim de...

Em recente julgamento, no dia 23 de agosto de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu contra a denúncia individual de contrato...

A utilização do instituto da alienação fiduciária de bens imóveis como modalidade de garantia para financiamentos tem sido cada vez mais...

Durante a Pandemia provocada pela COVID-19, o Poder Legislativo, na tentativa de fornecer alternativas e soluções, implementou diversas...

O consórcio, quanto à sua natureza, é um contrato de colaboração entre empresas. Com ele, mantendo-se a autonomia e independência...

A Lei nº 15.788 trouxe importantes alterações e atualizou a Lei Estadual nº 10.116 de 23 de março de 1994, que regula, a nível estadual,...