Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Doar é legal
O mundo sabe da importância da doação de órgãos e tecidos. É um ato que salva vidas e que, apesar de tão pessoal, a real escolha entre...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 30 de nov. de 2022
Recente posicionamento do STJ acerca de prazo para exigir prestação de contas
Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...
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- 31 de out. de 2022
STJ: vinculação do adquirente à previsão contratual sobre a taxa de manutenção de loteamento
O Superior Tribunal de Justiça, na recente decisão proferida no bojo do REsp n. 1.569.609/SP[1], reconheceu que é válida a cobrança de...
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- 13 de out. de 2022
Luiz Afrânio Araújo ingressa como sócio Head Trabalhista do ELA | ADV
Sempre com olhar atento às necessidades de nossos clientes e com foco na nossa atuação abrangente e completa para as melhores soluções, é...
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- 29 de set. de 2022
Cuidados na aquisição de imóvel com usufruto constituído
Quem atua no mercado imobiliário, em especial da aquisição de imóveis, sabe da importância de realizar uma due diligence prévia, a fim de...
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- 19 de set. de 2022
Decisão STJ: vinculação de unidades autônomas à exploração hoteleira objeto de SCP
Em recente julgamento, no dia 23 de agosto de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu contra a denúncia individual de contrato...
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- 30 de ago. de 2022
A possibilidade de notificação de estrangeiro na execução de Alienação Fiduciária
A utilização do instituto da alienação fiduciária de bens imóveis como modalidade de garantia para financiamentos tem sido cada vez mais...
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- 31 de mar. de 2022
Voto Plural x Voto Múltiplo: Governança Corporativa e a Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios
Durante a Pandemia provocada pela COVID-19, o Poder Legislativo, na tentativa de fornecer alternativas e soluções, implementou diversas...
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- 25 de fev. de 2022
O Consórcio Empresarial para Incorporação Imobiliária
O consórcio, quanto à sua natureza, é um contrato de colaboração entre empresas. Com ele, mantendo-se a autonomia e independência...
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- 31 de jan. de 2022
A Lei nº 15.788 publicada em 23 de Dezembro de 2021 | Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 15.788 trouxe importantes alterações e atualizou a Lei Estadual nº 10.116 de 23 de março de 1994, que regula, a nível estadual,...
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