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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Da Utilização de Falência como Medida de Constrangimento do Devedor
Infelizmente, em tempos pós-pandemia e diante da instabilidade econômica e política, empresas de diversos setores da economia nacional...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
63
A Comercialização de Imóveis em Áreas Litorâneas
A aquisição e comercialização de imóveis localizados em áreas litorâneas do Brasil envolve uma análise cuidadosa das particularidades...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
83
A Utilização da Inteligência Artificial e seus Impactos no Mercado Financeiro
A inteligência artificial no Sistema Financeiro Nacional (“ SFN ”): um equilíbrio entre a segurança e o incentivo à inovação. Esse tem...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
34
A Nova Sistemática Recursal no Processo do Trabalho da Resolução nº 224/24 do TST
O Tribunal Superior do Trabalho editou no final do ano de 2024 a Resolução nº 224 que altera de maneira significativa a sistemática...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
53
Desoneração de PIS e COFINS para Varejistas
Empresas que atuam como varejistas enfrentam particularidades tributárias no que tange à incidência da Contribuição ao PIS e da COFINS...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
87
Alienação Fiduciária: STJ Reforça Necessidade de Registro para Execução Extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 2.135.500, decidiu que a ausência do registro do contrato...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jan.
20
ANPD determinou suspensão de coleta de Íris pela Tools for Humanity (TFH)
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão da prática de coleta de íris pela empresa Tools for Humanity...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jan.
6
A Tutela Constitucional Ambiental como Direito Fundamental e sua Relação com a Separação de Poderes e a Reserva do Possível
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a tutela constitucional ambiental, levando em consideração o conteúdo mínimo...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jan.
10
Lilian Stein no 10º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira
Lilian Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do ciclo de debates em comemoração...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jan.
6
ELA | ADV no Jornal O Fato - STF reconhece a constitucionalidade do Contrato Intermitente
Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no Jornal O...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jan.
13
Incentivos Fiscais em Série #3 | Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI
Em similar contexto àquele de publicação da Lei do Bem, abordada em nossa segunda edição dos Incentivos Fiscais em Série, em 2007 fora...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jan.
16
O regime transitório de tributação nas locações, a partir da Reforma Tributária
Desde o dia 26.12.2024, o projeto de lei complementar PLP nº 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária do consumo, com a criação da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jan.
840
STJ Determina Responsabilidade Objetiva de Empresa Mesmo com Ataque Hacker: Reforço à Adequação à LGPD
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que responsabiliza empresas por vazamentos de dados mesmo em casos de ataques...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jan.
20
O que muda com a proibição da cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência privada
Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que valores repassados a beneficiários de planos de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jan.
25
ELA | ADV: Marco de uma jornada de sucesso | 5 anos de Pamela Moreira Chaves
Com muita satisfação, celebramos os 5 anos de trajetória de Pamela Moreira Chaves, Analista Administrativo/Financeiro no ELA | ADV....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de jan.
3
ELA | ADV: Marco de uma jornada de sucesso | 10 anos de Mariana Ribas
No ELA | ADV, acreditamos que nossa trajetória de excelência é construída por pessoas. Nosso time é o alicerce das conquistas, da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jan.
6
IN RFB 2.242/2024: Novas diretrizes do Ret na Incorporação Imobiliária
No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jan.
8
IN RFB 2.242/2024: Novas diretrizes do Ret na Incorporação Imobiliária
No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jan.
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