Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
NEWSLETTER SETEMBRO 2024
Quer ficar por dentro do universo jurídico e ações do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados? Confira nossa Newsletter Setembro...
top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set.
Reflexão Sobre as Novas Tecnologias nas Relações Locatícias
Inovações tecnológicas nos permitem explorar um mundo novo dentro do tema de locações. Tais inovações são as mais diversas. Elas vão...
25
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set.
Mercado Imobiliário: Contrato Built to Suit e a utilização do Dispute Board para solução de conflitos
É certo que o direito imobiliário possui ramificações de estudos extremamente específicos e atuais. Por essa razão, o presente artigo...
37
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set.
CVM edita Regras para Portabilidade de Valores Mobiliários
Em 26 de agosto de 2024, após Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de consulta pública realizada no ano de 2023, foram editadas, pela...
63
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set.
Novas alterações na utilização do Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza todas as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, facilitando...
15
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set.
TRF1 Reconhece prescrição intercorrente em processo administrativo fiscal
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 proferiu importante decisão favorável ao contribuinte e que pode servir de...
32
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de set.
Apoio do ELA | ADV à Equipe de Arbitragem da Escola de Direito da Unisinos na XV CAMARB
O time do Zanetti e Paes de Barros Advogados segue marcando presença na LXVI Semana Jurídica da PUC Campinas. Nosso sócio, Camilo Paes...
1
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de set.
Aberta adesão à Transação Tributária de Débitos de Pequeno Valor no Estado de São Paulo
A partir de hoje, 25 de setembro de 2024, os contribuintes que possuírem débitos inscritos em dívida ativa perante o Estado de São Paulo...
19
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de set.
Edmundo Eichenberg no XI Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas
Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no XI Congresso de Direito Tributário -...
5
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de set.
Lei nº 14.973/2024: Desoneração da Folha de Pagamento, Atualização de Bens Imóveis, Regularização de Ativos no Exterior e Índice de Atualização de Depósitos Judiciais
A recente Lei nº 14.973, publicada em 16.09.2024, veio a regular o regime substitutivo da desoneração da folha de pagamento, em...
76
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de set.
INSS confirma ataque ao sistema e exposição de dados de milhares de beneficiários: Importância da Higienização de Acessos para segurança de sua empresa
Dados pessoais de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram expostos por meio de acessos sem controle a um...
2
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set.
Edmundo Eichenberg no XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 | "Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos no Âmbito do Direito Tributário"
Com grande satisfação, anunciamos o sucesso do XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024, evento que contou com o apoio e...
4
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set.
Prorrogado o prazo de adesão ao RecuperaPoa 2024
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas tributárias, RecuperaPoa...
11
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de set.
ANPD publica resolução que regulamenta a transferência internacional de dados no Brasil
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD Nº 19, de 23 de Agosto de 2024 , que apresenta um conjunto...
3
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de set.
ELA | ADV no jornal O Fato - Desde a crise: Quem responde pelos erros nas Lojas Americanas?
Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no O Fato São...
13
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de set.
Supremo Tribunal Federal decide pela Constitucionalidade da Lei que altera regras do ICMS no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.458/2000 do Rio Grande do Sul,...
10
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de set.
XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 - 13 a 15 de Setembro - Serrazul Hotel Gramado | RS
O XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 está chegando! De 13 a 15 de setembro, especialistas, advogados, estudantes e...
20
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de set.
Edmundo Eichenberg no XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 | "Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos no Âmbito do Direito Tributário"
O XXII Congresso de Direito Tributário em Questão 2024 está se aproximando, e Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem o...
5
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de set.
Decisão ELA | ADV - TJRS valida constitucionalidade de lei que dispõe sobre classificação do tabaco nas propriedades gaúchas
O time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, liderado pela sócia Daiana Mendes Mallmann, obteve uma importante vitória no...
7
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de set.
ELA | ADV no jornal O Fato - Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...
13
bottom of page