Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A compra e venda de bem imóvel, salvo melhor juízo, deve ser precedida de algumas medidas mínimas de verificação pelos respectivos...

O planejamento sucessório, o qual determina como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros, também deverá ser...

No dia 04/07/2023, foi publicada a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homes e...

A locação comercial, sobretudo em shopping centers, é uma área do direito que apresenta peculiaridades notáveis. Por isso, dada a...

Inspirada pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (“Lei de Liberdade Econômica”), e pelas inovações que ela trouxe para os fundos...

Criada pela Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural (“CPR”) se tornou um dos principais combustíveis de...

Há alguns dias, a situação vivenciada pela atriz e cantora Larissa Manoela, que expôs publicamente a relação empresarial mantida com os...

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecido mais uma vez pelo diretório...

Recentemente, foi proferida importante decisão da 3ª turma do STJ nos autos do Recurso Especial nº 2.036.289- RS, que reconheceu que o...

Theo Keiserman Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi mediador do painel "Estudo de Viabilidade na...

É com muita alegria que compartilhamos que o nosso escritório foi mais uma vez reconhecido pelo ITR-WORLDTAX 2024 na categoria de TAX...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 21/08/2023, o Parecer de Orientação nº 41 que dispõe sobre as normas...

Na edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana, Felipe Chamorro Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

A Solução de Consulta Cosit n. 24/2023 trouxe uma série de dúvidas ao incorporador imobiliário no que toca aos critérios exigidos pela...

Será amanhã, 18 de agosto, o evento "Em Debate: Crédito Imobiliário", promovido pelo SINDUSCON-RS (Sindicato da Construção Civil) - RS....

A Seção de Saúde e Segurança no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul deu início, em agosto de 2023, à...

Hoje (14/08), celebramos o quinto aniversário da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, um marco que reforça...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido novamente como Destaque D&I (Diversidade e Inclusão) na publicação...

Nos dias 27 e 28 de junho de 2023, o Governo Federal, em solenidades realizadas em Brasília/DF, apresentou o Plano Safra, principal...