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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
O princípio da responsabilidade patrimonial e as fraudes frente às mudanças na lei nº13.097/2015
A compra e venda de bem imóvel, salvo melhor juízo, deve ser precedida de algumas medidas mínimas de verificação pelos respectivos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
Os impactos da Reforma Tributária no ITCMD
O planejamento sucessório, o qual determina como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros, também deverá ser...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
Alteração na CLT: igualdade salarial entre homens e mulheres
No dia 04/07/2023, foi publicada a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homes e...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
A possibilidade de revisão do aluguel que compõe o CTO em Contratos de Locação de Shopping Centers
A locação comercial, sobretudo em shopping centers, é uma área do direito que apresenta peculiaridades notáveis. Por isso, dada a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
Resolução CVM 175, a revolução na indústria de fundos de investimento
Inspirada pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (“Lei de Liberdade Econômica”), e pelas inovações que ela trouxe para os fundos...
1.010
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
CPR como modalidade de investimento em Renda Fixa
Criada pela Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural (“CPR”) se tornou um dos principais combustíveis de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de ago. de 2023
Análise societária caso Larissa Manoela: responsabilidade gestores patrimoniais e administradores
Há alguns dias, a situação vivenciada pela atriz e cantora Larissa Manoela, que expôs publicamente a relação empresarial mantida com os...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de ago. de 2023
Edmundo Cavalcanti Eichenberg no ITR World Tax
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecido mais uma vez pelo diretório...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de ago. de 2023
Decisão do STJ sobre penhora de condomínio credor de bem imóvel alienado fiduciariamente
Recentemente, foi proferida importante decisão da 3ª turma do STJ nos autos do Recurso Especial nº 2.036.289- RS, que reconheceu que o...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de ago. de 2023
6º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário
Theo Keiserman Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi mediador do painel "Estudo de Viabilidade na...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de ago. de 2023
EICHENBERG, LOBATO, ABREU & ADVOGADOS ASSOCIADOS NO ITR- WORLDTAX 2024
É com muita alegria que compartilhamos que o nosso escritório foi mais uma vez reconhecido pelo ITR-WORLDTAX 2024 na categoria de TAX...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de ago. de 2023
Parecer de Orientação CVM nº 41: As Sociedades Anônimas de Futebol e o Mercado de Capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 21/08/2023, o Parecer de Orientação nº 41 que dispõe sobre as normas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato"MTE inicia fiscalização de empregadores rurais para cumprimento da NR 31
Na edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana, Felipe Chamorro Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de ago. de 2023
ELA | ADV reverte decisão administrativa que negou o RET a Condomínio de Lotes
A Solução de Consulta Cosit n. 24/2023 trouxe uma série de dúvidas ao incorporador imobiliário no que toca aos critérios exigidos pela...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de ago. de 2023
AMANHÃ 18 DE AGOSTO, 8H30, Porto Alegre | EM DEBATE: CRÉDITO IMOBILIÁRIO Com Lucas Braga Eichenberg
Será amanhã, 18 de agosto, o evento "Em Debate: Crédito Imobiliário", promovido pelo SINDUSCON-RS (Sindicato da Construção Civil) - RS....
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de ago. de 2023
MTE/RS inicia fiscalização de empregadores rurais para cumprimento da NR 31
A Seção de Saúde e Segurança no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul deu início, em agosto de 2023, à...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2023
DESTAQUES ELA | ADV JULHO/AGOSTO 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Real Digital – O Projeto de Moeda...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2023
Celebrando 5 Anos da LGPD: Fortalecendo a Cultura de Proteção de Dados Pessoais
Hoje (14/08), celebramos o quinto aniversário da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, um marco que reforça...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de ago. de 2023
ELA | ADV RECONHECIDO COMO ESCRITÓRIO DESTAQUE D&I (DIVERSIDADE E INCLUSÃO)
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido novamente como Destaque D&I (Diversidade e Inclusão) na publicação...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de ago. de 2023
Plano Safra 2023/2024: Sustentabilidade é a palavra de ordem
Nos dias 27 e 28 de junho de 2023, o Governo Federal, em solenidades realizadas em Brasília/DF, apresentou o Plano Safra, principal...
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