Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O Brasil experimentou em 2014/2015/2016 uma forte crise econômica onde a renda e o consumo das famílias caíram abruptamente, afetando a...

Com o julgamento em definitivo do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal, em favor dos contribuintes, foi reconhecida a não inclusão do...

A concorrência no âmbito das relações comerciais, a priori, é livre e passível de exercício por qualquer pessoa. Todavia, o desrespeito...

Não raras vezes, após a celebração do contrato de compromisso de compra e venda com a incorporadora, por motivos diversos, promitentes...

O Agronegócio tem contribuído de forma muito positiva para os problemas que a economia do nosso país vem enfrentando, tendo em vista os...

Em 2022 completamos 30 ANOS de existência do ELA | Advogados. É impossível, ao completar três décadas, não olhar primeiramente para trás....

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Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...

Atualmente boa parte da população tem, cada vez mais, optado pela compra de apartamentos em condomínio, pela comodidade e,...