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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
STF declara a Penhorabilidade do Imóvel Residencial do Fiador na Locação Comercial
A fiança constitui a modalidade de garantia menos custosa ao Locatário, e, por isso, é muito utilizada nas relações locatícias, tanto...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2022
39
A PEC 110/2019 e os Impactos na Tributação do Setor Imobiliário
Neste mês de março de 2022, prosseguiu a tramitação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, de 2019, que...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2022
110
Manter ou não a máscara frente à IN MTP/MS Nº 14? Eis a questão.
No dia 18 de março entrou em vigor o Decreto Municipal nº 21.422, o qual desobrigou o uso de máscara em locais fechados públicos e...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2022
17
Voto Plural x Voto Múltiplo: Governança Corporativa e a Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios
Durante a Pandemia provocada pela COVID-19, o Poder Legislativo, na tentativa de fornecer alternativas e soluções, implementou diversas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2022
2.308
Instituição da Reclamação Pré-Processual (RPP) em dissídios individuais
Foi instituído oficialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) o procedimento de Reclamações Pré-processuais em 1º...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mar. de 2022
120
Medida Provisória traz novas regras para modalidade de teletrabalho
Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (28) as Medidas Provisórias n° 1.108 e nº 1.109, que trazem alterações no âmbito...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar. de 2022
96
O ITCMD na transmissão causa mortis de bens móveis e direitos, em inventários extrajudiciais
Nas transmissões causa mortis de bens imóveis, o imposto de transmissão (ITCMD) é devido ao Estado em que localizado o bem transmitido....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de mar. de 2022
2.183
Cidades brasileiras competem por título de polo tecnológico
Após o crescimento e transformação do Vale do Silício, localizado na Califórnia/EUA, empreendedores brasileiros vêm tentando repetir o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mar. de 2022
11
22ª LIVE ELA | ADV - Aspectos Relevantes da MP 1.085/21
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 22ª LIVE ELA | ADV, com o tema "Aspectos Relevantes da MP 1.085/21"....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mar. de 2022
18
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Depoimento de José Antônio Carchedi 2)...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mar. de 2022
25
Negócios Imobiliários por meio de estruturas societárias
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi o palestrante do evento "Negócios Imobiliários por meio...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de mar. de 2022
29
Retorno das Gestantes à Atividade Presencial
Foi publicada dia 10.03.2022, a Lei 14.311/2022 que trata sobre o afastamento do trabalho da empregada gestante, inclusive as empregadas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de mar. de 2022
45
Depoimento de José Antônio Carchedi
Foi com muita emoção que recebemos o depoimento de nosso primeiro cliente e que se mantém conosco até hoje, depois de 30 anos de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mar. de 2022
327
O Superior Tribunal de Justiça e a base de cálculo do ITBI: o que foi decidido, afinal?
No final do mês de fevereiro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua 1ª Seção, emitiu importante julgado sobre a base de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mar. de 2022
119
Assistência na aquisição do escritório da BrazilFoundation RJ
No Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados acreditamos que é nosso papel promover a transformação que queremos ver no mundo....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de mar. de 2022
12
ELA | ADV assessora primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro do Imóveis de POA
É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de mar. de 2022
76
Aquisição de imóveis em leilões: pontos básicos de atenção
É usual o sentimento empírico de que a aquisição de imóvel em leilão judicial seja associada à segurança. E de fato o é, diga-se desde...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mar. de 2022
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