O Projeto de Reforma Tributária e a Tributação do setor imobiliário
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
O governo federal entregou ao Congresso Nacional, no dia 25.06.2021, o projeto de reforma tributária no âmbito do Imposto de Renda....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun. de 2021
A possibilidade de Penhora da Expressão Econômica do Usufruto
No intuito de satisfazer seu crédito, os Credores têm cada vez mais se utilizado de meios alternativos para atingir seu objetivo. De...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun. de 2021
As hipóteses legais para tratamento de dados pessoais
Muito se fala, hoje em dia, na implementação de medidas para o cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei nº...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jun. de 2021
Elisa Ribeiro contribuiu para a publicação Doing Business 2021
Elisa Ribeiro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi convidada para contribuição na publicação Doing Business...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de jun. de 2021
A Importância da Advocacia Empresarial na Abertura das Empresas
Lucielen Santos Leitzke e Alexandre Carlos Cunha, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participarão HOJE (22) às 19...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jun. de 2021
Cobrança de Condomínios e Novo CPC | Título Executivo Extrajudicial
O novo Código de Processo Civil, vigente desde 18 de março de 2016, trouxe mais rapidez na cobrança de condomínios atrasados, pois tornou...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jun. de 2021
Usufruto Na Execução Trabalhista
A execução trabalhista, como se sabe, pode alcançar os bens dos sócios, de modo que usualmente se buscam várias formas de proteção...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jun. de 2021
LIVE ELA | Estruturação de Supercondomínios: Residenciais, Comerciais e Shopping Centers
LIVE ELA | Incorporações Imobiliárias Integradas com Shoppings Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jun. de 2021
Execução Extrajudicial de bem sobre o qual recaia Direito Real de Garantia
No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jun. de 2021
Tribunais afastam cobrança de ITBI de empresas do setor imobiliário
Recentemente, os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e do Ceará (TJ-CE) ampliaram, em sede de segunda instância, o alcance da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jun. de 2021
Lucas Eichenberg no ADIT WEBINAR
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes do Adit Webinar, com o tema...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jun. de 2021
Imóvel Residencial para Renda: Uma “nova” tendência do mercado
Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, elaborou um artigo para a Revista do 15° Cartório de Notas do...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jun. de 2021
Impossibilidade de inclusão de diretor no polo passivo da execução trabalhista
Para facilitar a compressão do presente artigo, cumpre esclarecer que há duas formas de contratação de diretores, quais sejam empregados...
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