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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Alterações Jurídicas Decorrentes das Enchentes do Estado do Rio Grande do Sul
Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
CADE suspende prazos de apresentação de defesas em processos administrativos do RS
Em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul causado por intensas chuvas e enchentes, o Conselho Administrativo de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
CVM prorroga prazos para emissores de valores mobiliários com sede no Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade decorrente de eventos climáticos
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 10/05/2024, a Resolução CVM nº 202, prorrogando prazos para cumprimento de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mai. de 2024
Isenção de ICMS em Doações para calamidade pública no RS: Entenda como funciona
As doações são essenciais para apoiar as comunidades afetadas pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. Empresas podem fornecer itens...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de mai. de 2024
Caixa EconômicaFederal libera saque-FGTS para apoio dos trabalhadores do RS
A Caixa Econômica Federal liberou o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para trabalhadores de 28...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | ANTT publica medidas para facilitar transporte de doações e ajuda humanitária
A solidariedade é um elo fundamental em momentos de crise e, agora mais do que nunca, o Rio Grande do Sul precisa da nossa união e apoio....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL | Kits de roupa de cama
Neste momento de solidariedade e união, o escritório ELA | ADV destaca a importância de contribuições e ações para ajudar aqueles que...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2024
Algumas considerações sobre a prorrogação de tributos federais e de obrigações fiscais em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
No último dia 06.05.2024, em edição extra do Diário Oficial da União, foram publicadas três portarias por órgãos da União Federal,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | Tribunais adotam plantão judiciário e suspendem prazos processuais
Diante da declaração de estado de calamidade pública em diversas regiões do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre, devido...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL | FAÇA SUA DOAÇÃO AO INSTITUTO CULTURAL FLORESTA
Em momentos de adversidade, é fundamental expressarmos nossa solidariedade e apoio àqueles que enfrentam dificuldades. Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de mai. de 2024
Nota de Apoio e Solidariedade ao Rio Grande do Sul e toda sua população na calamidade pública
Neste momento muito delicado e desafiador, expressamos nosso profundo pesar pelos recentes acontecimentos relacionados às enchentes que...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mai. de 2024
ELA | ADV no jornal O Fato | Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados passa a ter sede na cidade de Uruguaiana
A edição do Jornal O Fato São Gabriel de 26/01 destacou o crescimento da presença do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jan. de 2024
Atuação abrangente de ELA | ADV é destaque no Análise Advocacia 2023/2024
Os resultados da publicação Análise Advocacia 2023/2024, da Análise Editorial, confirmam a consolidação da atuação abrangente do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de nov. de 2023
Gabriela Dornelles no Análise Advocacia 2022
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida pela Análise Editorial como uma das...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de nov. de 2022
ELA | ADV NA ANÁLISE ADVOCACIA 2022
A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como um dos escritórios abrangentes mais admirados do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de nov. de 2022
A Lei nº 15.788 publicada em 23 de Dezembro de 2021 | Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 15.788 trouxe importantes alterações e atualizou a Lei Estadual nº 10.116 de 23 de março de 1994, que regula, a nível estadual,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2022
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