Governo Federal | ELA Advogados

NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

13 de jun.

Devolutiva parcial da MP 1.227/2024 pelo Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou a devolução parcial da Medida Provisória nº 1.227/2024, especificamente da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

9 de jan.

MPV 1.202/2023: Reoneração da folha, revogação Perse e limitação da compensação tributária

Na última semana (29/12), o Governo Federal promulgou a Medida Provisória (MPV 1202/2023) com o propósito de reequilibrar as finanças da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

22 de ago. de 2023

ELA | ADV no jornal O Fato"MTE inicia fiscalização de empregadores rurais para cumprimento da NR 31

Na edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana, Felipe Chamorro Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...