Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Theodoro Focaccia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa as regras legais e cuidados necessários na renovação ou encerramento de contratos de arrendamento rural no Brasil. O artigo discute a necessidade de atualização da legislação agrária que foi criada em 1960 e que tinha o viés protecionista ao arrendatário, a parte mais vulnerável na relação à época. Atualmente o cenário é bem dife

Como falado anteriormente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, trouxe mudanças significativas nas relações entre empresas, colaboradores e parceiros comerciais, especialmente no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Contratos empresariais e de trabalho têm um papel central na formalização de obrigações relacionadas à proteção de dados, sendo fundamental que estejam adequados às normativas da LGPD para evitar multas, riscos legais e danos à

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Na edição de hoje (15/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...