Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Os impactos da Reforma Tributária no ITCMD
O planejamento sucessório, o qual determina como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros, também deverá ser...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de ago. de 2023
Alteração na CLT: igualdade salarial entre homens e mulheres
No dia 04/07/2023, foi publicada a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homes e...
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31 de ago. de 2023
A possibilidade de revisão do aluguel que compõe o CTO em Contratos de Locação de Shopping Centers
A locação comercial, sobretudo em shopping centers, é uma área do direito que apresenta peculiaridades notáveis. Por isso, dada a...
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31 de ago. de 2023
Resolução CVM 175, a revolução na indústria de fundos de investimento
Inspirada pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (“Lei de Liberdade Econômica”), e pelas inovações que ela trouxe para os fundos...
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31 de ago. de 2023
CPR como modalidade de investimento em Renda Fixa
Criada pela Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural (“CPR”) se tornou um dos principais combustíveis de...
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