top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Direito é Fato no Jornal O Fato São Gabriel - Nova lei muda a relação entre Fisco e contribuinte: o que muda na prática?
Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Juliana de Toledo Romero, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda as mudanças introduzidas pela Lei Complementar nº 236/2026 na relação entre Fisco e contribuinte. O texto destaca os novos limites para multas tributárias, as regras aplicáveis à denúncia espontânea, as garantias mínimas nos processos administrativos e as mudanças relacionadas às fiscalizações, à fundamentação das autuações e às o

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de set.
Conexão ELA em Porto Alegre e São Paulo
Nas últimas semanas, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados realizou mais uma edição do Conexão ELA, iniciativa voltada à integração entre os sócios fundadores e os profissionais do escritório. Em Porto Alegre, o encontro contou com a presença dos sócios fundadores Lucas Eichenberg e Carlos Lobato, além de profissionais de diferentes áreas, em uma conversa sobre iniciativas do escritório ligadas a desenvolvimento, grupos de estudos, exposições técnicas e trilhas de carreira.

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jun.
Infraestrutura alcança R$ 280 bilhões em investimentos
Com R$ 280 bilhões em investimentos, o ano de 2025 inaugurou uma inflexão relevante no arranjo institucional e financeiro que sustenta a infraestrutura no Brasil. Se no passado o crescimento dependia de investimento público direto, a década atual indica maior participação do setor privado no financiamento e na operação de ativos de longo prazo. “Essa virada decorre de uma combinação de reformas legais e de inovação financeira. O Marco do Saneamento, ao impor metas de univ

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jan.
bottom of page
