Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
O Marco Legal das Garantias
O marco legal das garantias é um projeto de lei ainda em discussão, que pode mudar as regras e as possibilidades do uso de garantias para...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev. de 2022
Síndrome de Burnout: panorama geral e desdobramentos jurídicos
Exaustão, sentimento de incompetência, queda de produtividade e de interesse pelo trabalho, insônia e cansaço físico. Esses são alguns...
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25 de fev. de 2022
O Consórcio Empresarial para Incorporação Imobiliária
O consórcio, quanto à sua natureza, é um contrato de colaboração entre empresas. Com ele, mantendo-se a autonomia e independência...
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24 de fev. de 2022
STJ ratifica impenhorabilidade de Bem de Família em situações específicas
Como se sabe, a legislação pátria conferiu proteção legal ao bem de família, tendo sido promulgada a lei nº 8.009/90 com intuito único de...
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24 de fev. de 2022
O ganho de capital na alienação de criptomoedas e a tributação pelo Imposto de Renda
A receita federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 214 – Cosit, que tratou da incidência do Imposto sobre a Renda e...
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24 de fev. de 2022
Houve quebra de safra, e agora?
Na Newsletter do mês de dezembro de 2021 tratamos sobre tema que entendemos de fundamental relevância para o Agronegócio, qual seja a...
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22 de fev. de 2022
ELA | ADV no Paleta Atlântida
Churrasco, exemplo marcante da tradição gaúcha, combina com confraternização e estar entre amigos. Com esse espírito, em sua 5ª Edição,...
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15 de fev. de 2022
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) O Mercado Imobiliário e a utilização...
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2 de fev. de 2022
Créditos de PIS e COFINS decorrentes da atividade comercial: análise a partir do Tema 779 STJ
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.221.170/PR pela dinâmica dos recursos repetitivos (Tema 779 STJ),...
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