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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Chegada de Giselle Vergal e Laura Matte Cauduro Guimarães são destaque na coluna Mercado em Movimento
A chegada de Giselle Vergal e Laura Matte Cauduro Guimarães ao Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial, que reúne movimentações relevantes do mercado jurídico. A publicação destacou o fortalecimento de duas áreas em São Paulo: Giselle assume a liderança do Consultivo e Negócios Imobiliários, enquanto Laura passa a integrar o Contencioso Cível e Resolução de Conflitos, com foco em litígios estratégicos.

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de set.
TJSP afasta ITBI sobre a diferença entre valor histórico e valor de mercado
Em decisão proferida nos autos da Apelação Cível nº 1009047-06.2025.8.26.0066, a 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre a diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de imóveis integralmente transferidos para a formação do capital social de uma empresa agropecuária. Ao rejeitar o recurso do Município de Barretos, o Tribunal manteve a sentença que havia reconhec

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de set.
ELA ADV no Jornal O Fato - A geração Z e as mudanças no mercado imobiliário
Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Sarah Beatriz Fiuza, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, assina artigo sobre as transformações provocadas pela entrada da geração Z no mercado imobiliário e os impactos desse movimento sobre a dinâmica do setor. Sarah analisa como a valorização da flexibilidade, da mobilidade urbana e de modelos híbridos de moradia vem alterando a lógica patrimonial tradicional do mercado, com reflexos econômicos,

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de jun.
LGPD a caminho da harmonização global
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , em vigor no Brasil desde agosto de 2020, marcou um ponto de inflexão na regulamentação sobre privacidade e proteção de dados no país, inserindo o Brasil em um crescente movimento global pela harmonização de normas capazes de lidar com os desafios impostos pela era digital. Inspirada nas diretrizes internacionais, particularmente o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) , a LGPD posiciona o Brasil no centro

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jan.
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