Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Buscando mapear os avanços da proteção de dados e direitos fundamentais no País, monitorando constantemente a evolução do tema, foi lançada a quarta versão do relatório “Painel LGPD nos Tribunais de 2025”. Ferramenta importante para os estudiosos da área, mas também para todos que são atingidos pela Lei, é uma iniciativa do CEDIS – Centro de Direito, Internet e Sociedade, em parceria com Jusbrasil. O relatório consolidou inúmeras decisões judiciais no período entre 02 de outu

A internet está consolidada como um dos principais ambientes de contratação na contemporaneidade. Do comércio eletrônico aos aplicativos de mobilidade e delivery , das plataformas de hospedagem às redes sociais, cada interação digital se apoia em um contrato – ainda que aceito silenciosamente, com um clique. [i]  Essa realidade modificou de maneira profunda a lógica das relações privadas, inaugurando uma nova etapa no direito do consumidor. Para o fornecedor, a transformação

Em entrevista à BandNews, Luisa Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisou o caso de um grupo de 30...

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O consumismo em massa e desenfreado, aliado à alta taxa de inadimplência das famílias brasileiras[1] e à evolução do mercado de oferta de...