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NOTÍCIAS
Evento - Reforma Tributária em Foco: Implicações do novo modelo - 08 de Julho às 11h30 | Fecomércio-RS (Porto Alegre)
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará do debate "Reforma Tributária em Foco: Implicações do Novo Modelo", promovido pela Fecomércio-RS. Ao lado de Marcos Hübner Flores, gerente do Projeto de Implantação da Reforma Tributária do Consumo na Receita Federal; André Pacheco, diretor tributário das Lojas Renner; Pedro De Marchi Calazans, diretor-geral da Selecionados Uniagro; Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Rec

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun.
Comércio eletrônico de consumo: estratégias para atender às expectativas dos consumidores e reduzir riscos jurídicos
A internet está consolidada como um dos principais ambientes de contratação na contemporaneidade. Do comércio eletrônico aos aplicativos de mobilidade e delivery , das plataformas de hospedagem às redes sociais, cada interação digital se apoia em um contrato – ainda que aceito silenciosamente, com um clique. [i] Essa realidade modificou de maneira profunda a lógica das relações privadas, inaugurando uma nova etapa no direito do consumidor. Para o fornecedor, a transformação

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de out. de 2025
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