top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2022
Descontos e bonificações fixados em contrato e a tributação junto aos adquirentes das mercadorias
Em agosto de 2022, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com jurisdição para os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e...
150
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de fev. de 2021
Permuta Imobiliária sob a ótica do CARF
Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...
151
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2020
Permuta imobiliária sob a ótica do CARF
Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...
48
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2020
Extinção do voto de qualidade no CARF
A Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, além de instituir a denominada transação resolutiva de litígio, também promoveu uma...
3
bottom of page