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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jan. de 2021
A Retenção Técnica nos Contratos de Empreitada: Cuidados Necessários
A ferramenta da “retenção técnica” é usual em relações entre incorporadoras e empreiteiras contratadas para execução de determinados...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jan. de 2021
Simplificação dos Registros de Empresas - IN 81/DREI
Na esteira da Lei nº 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, temos presenciado avanços no sentido de simplificar o registro e,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jan. de 2021
Da Famigerada Multa Qualificada - Nova Redação trazida pela Lei Estadual nº15.576/20
Embrionária do Projeto de Lei nº 246 de 2020, recentemente, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a nova Lei...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jan. de 2021
Obrigatoriedade do Uso de Máscara no Ambiente de Trabalho e a Dispensa por Justa Causa
Com o novo aumento de casos de COVID e a concomitante retomada das atividades profissionais no ambiente de trabalho, ganha relevância a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de jan. de 2021
Da fraude à execução no Novo Código de Processo Civil – INC IV do Novo CPC
Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 há importantes alterações no procedimento que pode conduzir à declaração de...
1.091
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de jan. de 2021
Os Seniors Livings no mercado imobiliário brasileiro
Senior Living, também denominado Residencial Senior, é um tipo de empreendimento imobiliário estruturado como condomínio, em que são...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de jan. de 2021
LIVE ELA | ADV - POR QUE FAZER DUE DILIGENCE NAS AQUISIÇÕES IMOBILIÁRIAS?
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Por que fazer due diligence nas aquisições...
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