janeiro - 2021

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Especialista em Direito Imobiliário

NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

28 de jan. de 2021

A Retenção Técnica nos Contratos de Empreitada: Cuidados Necessários

A ferramenta da “retenção técnica” é usual em relações entre incorporadoras e empreiteiras contratadas para execução de determinados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

28 de jan. de 2021

Empresarial

Simplificação dos Registros de Empresas - IN 81/DREI

Na esteira da Lei nº 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, temos presenciado avanços no sentido de simplificar o registro e,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

28 de jan. de 2021

Tributário

Da Famigerada Multa Qualificada - Nova Redação trazida pela Lei Estadual nº15.576/20

Embrionária do Projeto de Lei nº 246 de 2020, recentemente, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul a nova Lei...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

28 de jan. de 2021

Trabalhista

Obrigatoriedade do Uso de Máscara no Ambiente de Trabalho e a Dispensa por Justa Causa

Com o novo aumento de casos de COVID e a concomitante retomada das atividades profissionais no ambiente de trabalho, ganha relevância a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

26 de jan. de 2021

Cível

Da fraude à execução no Novo Código de Processo Civil – INC IV do Novo CPC

Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 há importantes alterações no procedimento que pode conduzir à declaração de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

18 de jan. de 2021

Imobiliário

Os Seniors Livings no mercado imobiliário brasileiro

Senior Living, também denominado Residencial Senior, é um tipo de empreendimento imobiliário estruturado como condomínio, em que são...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

12 de jan. de 2021

Imobiliário

LIVE ELA | ADV - POR QUE FAZER DUE DILIGENCE NAS AQUISIÇÕES IMOBILIÁRIAS?

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Por que fazer due diligence nas aquisições...

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