Sessão de autógrafos "Lei Complementar 227/2026 Volume II" - Coautoria de Edmundo Cavalcanti Eichenberg

Amanhã, 10 de novembro, a partir das 18h, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participa da sessão coletiva de autógrafos da obra Lei Complementar 227/2026 Volume II, promovida pela ESA OAB/RS durante a Feira do Livro de Porto Alegre. A publicação é uma iniciativa da FESDT, editada pela Lumen Juris e organizada por Paulo Caliendo, Melissa Guimarães Castello e Mariana Porto Koch.

Na obra, Edmundo assina o artigo “Contribuintes e sujeição ativa”, dedicado à análise dos artigos 157 a 159 da Lei Complementar nº 227/2026 e às novas definições relacionadas ao ITCMD.

O livro reúne análises sobre os impactos práticos, os desafios interpretativos e os desdobramentos da nova legislação, contribuindo para aproximar o aprofundamento técnico das decisões que já mobilizam profissionais, empresas e instituições.

Esperamos vocês para esse encontro de conhecimento e troca na Feira do Livro.