Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em fevereiro, nossa sócia Lílian Brandt Stein esteve na Europa para um período de pesquisa acadêmica dedicado à sua tese de doutorado, desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Lílian foi recebida como pesquisadora visitante na Universidade de Coimbra, em Portugal, instituição de longa tradição na formação do pensamento jurídico, e no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, em H

A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, foi promulgada ainda no início dos anos 2000 com o objetivo de incentivar a inovação...