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A execução extrajudicial da hipoteca representa uma importante inovação introduzida pelo Marco Legal das Garantias (Lei nº 14.711/2023). Ao regulamentar a execução desta garantia diretamente perante o Registro de Imóveis, torna o procedimento mais célere, reduz a dependência do Judiciário e aproxima a hipoteca da dinâmica já adotada na alienação fiduciária. Essa mudança reforça a expectativa de que a garantia hipotecária volte a ganhar espaço nas operações imobiliárias. A hip

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como palestrante do evento “Reforma Tributária e as Operações Imobiliárias: aspectos jurídicos e contábeis”, promovido pelo Sinduscon-RS. O encontro discutirá os impactos da Reforma Tributária no setor imobiliário, reunindo análises jurídicas e contábeis sobre um dos segmentos que devem demandar atenção especial durante a transição para o novo sistema de tributação sobre o co

Na coluna Direito é Fato, do Jornal O Fato São Gabriel, Sarah Beatriz Fiuza, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, assina artigo sobre as transformações provocadas pela entrada da geração Z no mercado imobiliário e os impactos desse movimento sobre a dinâmica do setor. Sarah analisa como a valorização da flexibilidade, da mobilidade urbana e de modelos híbridos de moradia vem alterando a lógica patrimonial tradicional do mercado, com reflexos econômicos,

Theo Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é palestrante confirmado no 8º Congresso IBRADIM, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, em Salvador. O evento reúne alguns dos principais nomes do setor para uma agenda de imersão, conteúdo e conexões, com discussões sobre temas como revisão do Código Civil e seus impactos no Direito Imobiliário, aquisição de imóveis rurais, estruturação de negócios imobiliários, escrow account notarial, reforma t

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como painelista da 15ª edição do ADIT Juris, um dos principais eventos jurídicos voltados aos setores imobiliário e turístico no Brasil. O ADIT Juris reúne anualmente advogados, executivos, incorporadores, investidores e especialistas para discutir soluções jurídicas aplicadas à realidade do mercado, com foco em temas regulatórios, tributários, contratuais e institucionais qu

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será debatedora na próxima edição do Grupo de Estudos da...