top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de dez. de 2024
Tragédia em Gramado: Queda de Avião de Pequeno Porte
Um acidente aéreo abalou Gramado na última semana, quando um avião de pequeno porte caiu, causando a morte de 10 pessoas que estavam a...
20
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de dez. de 2024
Momentos de União ELA | ADV - Celebramos juntos, crescemos juntos!
Em 2024, tivemos muitos motivos para celebrar. Cada encontro é uma homenagem ao esforço coletivo e ao compromisso com a excelência que...
1
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato - Os Desafios do Fim da Escala 6x1 no Brasil
Diego Sarmento Salton, advogado do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato" da edição de 20...
11
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
Contestação ao FAP 2025 não terá Efeito Suspensivo
Contribuintes que apresentaram a contestação administrativa ao Fator Acidentário de Proteção (FAP), na Previdência Social, para o ano de...
12
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
A Possibilidade de Dinamização do Ônus da Prova e sua Importância na Resolução de Disputas Judiciais
O ônus da prova é um dos conceitos mais importantes no direito processual. Em termos simples, diz respeito a quem tem a responsabilidade...
33
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
Ativos Intelectuais em Operações de M&A: Por Que a Due Diligence Importa?
A Propriedade Intelectual abrange os direitos associados a obras editoriais, criativas e acadêmicas, invenções nos mais diversos campos...
28
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
Impacto nas Operações Dentro do Mercado de Crédito Imobiliário: STF Autoriza a Outorga de Alienação Fiduciária de Imóvel Através de Instrumento Particular, Sem a Necessidade de Escritura Pública
Após debates intensos dentro do setor do mercado de crédito imobiliário, ocasionados pelos Provimentos nº 172 e nº 175, publicados pelo...
28
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
STF Reconhece a Constitucionalidade do Contrato Intermitente
Após alguns anos de discussão, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5826,...
24
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
Aprovada a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024). E agora?
No último dia 17.12.2024, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 que regulamenta a Reforma...
35
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de dez. de 2024
Incentivos Fiscais em Série #2 | Lei do Bem: antiga conhecida que ainda pode surpreender
A Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, foi promulgada ainda no início dos anos 2000 com o objetivo de incentivar a inovação...
3
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de dez. de 2024
O Estudo de Impacto de Vizinhança na Regulação Ambiental
RESUMO O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o papel do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na regulação...
13
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de dez. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato - Alta do dólar e Proteção Jurídica ao Investidor
Na edição do O Fato São Gabriel de 22 de novembro, Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou...
18
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de dez. de 2024
Supremo Forma Maioria para Rejeitar a Incidência de ITCMD sobre VGBL e PGBL
Com o voto depositado em plenário virtual, pelo Ministro André Mendonça, acompanhando o Ministro Relator Dias Toffoli, o Supremo Tribunal...
7
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de dez. de 2024
LGPD e IA: Desafios e Oportunidades na era da Inteligência Artificial
A integração da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com tecnologias avançadas, como inteligência artificial (IA), apresenta desafios...
9
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de dez. de 2024
O exercício de retirada e os desafios na apuração de haveres
Aspectos jurídicos e econômicos da valoração patrimonial em dissoluções parciais de sociedades A saída de sócio ou acionista de uma...
7
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de dez. de 2024
Alta do Dólar e Proteção Jurídica ao Investidor
A valorização do dólar tem sido um tema central no debate econômico global, pois afeta significativamente os investimentos em economias...
22
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de dez. de 2024
Alíquota Adicional do IRPF: Impactos e Caminho para Vigência
Neste dia 27, o Governo Federal anunciou a intenção de implementar um adicional à alíquota progressiva do IRPF para contribuintes com...
5
bottom of page