Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de abr de 20221 min
Atualizado: 8 de nov de 2022
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados.
1) A PGFN e a tributação das permutas imobiliárias
2) Medida Provisória traz novas regras para modalidade de teletrabalho
3) O PERSE e a alíquota zero de tributos federais
4) Lei Complementar 938/2022 | Loteamentos com acesso controlado em Porto Alegre
5) O ITCMD na transmissão causa mortis de bens móveis e direitos, em inventários extrajudiciais