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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Especialista em Direito Imobiliário

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SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | ANTT publica medidas para facilitar transporte de doações e ajuda humanitária

A solidariedade é um elo fundamental em momentos de crise e, agora mais do que nunca, o Rio Grande do Sul precisa da nossa união e apoio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou recentemente a Portaria DG nº 110, estabelecendo medidas para flexibilizar a fiscalização do transporte no estado, visando facilitar o acesso à ajuda humanitária após as recentes enchentes.


As orientações abrangem a priorização no atendimento e dispensa de fiscalização para veículos de transporte de carga que estejam transportando doações, a flexibilização do transporte de passageiros, a isenção de tarifa de pedágio para veículos oficiais envolvidos em operações de socorro, e a facilitação do fluxo de veículos de transporte de carga.


Ainda, a Agência está monitorando de perto a situação das estradas e ferrovias por meio do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), emitindo relatórios diários para garantir uma resposta rápida às necessidades de transporte na região afetada.


Nesses momentos desafiadores, a solidariedade é essencial: cada doação faz a diferença e contribui para a reconstrução das vidas e comunidades afetadas pela calamidade.

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