Novo sistema do PAT exige atualização cadastral até julho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a implantação do novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), plataforma que passará a concentrar os serviços de cadastro, atualização e gerenciamento das informações dos participantes do programa. O acesso ao novo ambiente digital já está disponível pelo endereço novopat.trabalho.gov.br.

A atualização cadastral será obrigatória para todas as empresas e profissionais atualmente inscritos no PAT, sendo realizada de forma gradual ao longo dos próximos meses.

O que é o PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma política pública instituída pelo Governo Federal com a finalidade de estimular as empresas a fornecerem alimentação adequada aos trabalhadores, promovendo melhores condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida no ambiente laboral.

Por meio do programa, as empresas podem disponibilizar benefícios como vale-alimentação, vale-refeição, refeições em refeitórios próprios ou terceirizados e cestas de alimentos. Além dos impactos positivos para os trabalhadores, as empresas participantes também podem usufruir de incentivos fiscais previstos na legislação.

Atualização será feita em duas etapas

Segundo o MTE, o processo de migração para o novo sistema ocorrerá em duas fases, com o objetivo de garantir maior segurança e integridade das informações.

A primeira etapa acontece entre os dias 15 de maio e 15 de junho e será destinada exclusivamente aos nutricionistas vinculados ao programa. Nesse período, apenas profissionais da área de nutrição que atuam no âmbito do PAT poderão acessar a plataforma para realizar o cadastro e atualização de dados.

Na segunda etapa, prevista para ocorrer entre 15 de junho e 15 de julho, o acesso será liberado aos demais participantes do programa, incluindo:

• Empresas beneficiárias (empregadoras);

• Fornecedoras de alimentação coletiva;

• Empresas facilitadoras responsáveis pela emissão dos benefícios do PAT.

Objetivo

De acordo com o órgão federal, a modernização da plataforma busca aprimorar a gestão do PAT, tornando os procedimentos mais seguros, eficientes e transparentes. A atualização também permitirá maior controle e acompanhamento das informações cadastrais dos participantes do programa.

Sistema atual será desativado em julho

O Ministério informou ainda que o sistema antigo do PAT será desativado a partir do dia 16 de julho. Após essa data, o acesso aos serviços do programa dependerá obrigatoriamente da atualização cadastral no novo ambiente digital.

Empresas e profissionais que participam do PAT devem ficar atentos aos prazos para evitar dificuldades de acesso e garantir a regularidade de seus registros junto ao programa.

Caroline Santos Hasse