Academia ELA | Grupo de Estudos Porto Alegre e São Paulo

O Grupo de Estudos da Academia ELA segue movimentando as equipes em torno de temas jurídicos que dialogam com a rotina do escritório. Em junho, os encontros realizados em Porto Alegre e São Paulo reforçaram a proposta de criar um espaço de troca técnica, reflexão conjunta e aproximação entre diferentes frentes de atuação.

Em Porto Alegre, a relatoria do mês ficou a cargo de Lucas Gabriel dos Santos, com debates conduzidos por Natália Silveira, para tratar sobre a cláusula de não concorrência em operações de aquisição de participação societária. O grupo discutiu os limites da restrição imposta ao sócio ou acionista que se retira da sociedade, especialmente diante da tensão entre autonomia privada, livre-iniciativa e livre concorrência.

O encontro permitiu refletir sobre os parâmetros usualmente considerados para a validade dessas cláusulas, como a delimitação material, territorial e temporal, além de cuidados práticos na redação contratual e na eventual tentativa de vinculação de terceiros à obrigação de não concorrer.

Em São Paulo, foi dada continuidade ao tema do tempo e o direito, desta vez, tratando da prescrição aquisitiva, segurança jurídica e a jurisprudência do STJ, com relatoria da Ianca do Carmo Carlesso. Foi abordado o regime jurídico da prescrição nos contratos e o direito material de que estes instrumentos tratam, com observância da natureza jurídica das pretensões e as suas variadas vertentes, a depender do caso em concreto.

A iniciativa segue contribuindo para a integração entre as unidades, a circulação de conhecimento e o fortalecimento de uma cultura de estudo, debate e colaboração no ELA | ADV.