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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Reforma Tributária: O que muda?- #02 | O impacto no setor imobiliário
O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas para que empresas e contribuintes compreendam, de forma prática, os principais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de mai.
7
Lílian Brandt Stein e Lucas Gabriel dos Santos coautores da obra "Temas Emergentes em Arbitragem - Estudos em comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos"
Lílian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é uma das organizadoras e autoras da obra "Temas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de mai.
5
Paula Pires e Gabriela Rivitti esclarecem controvérsias a respeito da reforma tributária | Sócias do ELA | ADV analisam vídeo para o Estadão Verifica
Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr.
11
Incentivos Fiscais em Série #6 | PERSE: Oportunidades, Requisitos e Judicialização de Benefícios Fiscais
Considerando os trágicos efeitos para o setor publicitário, de eventos e de turismo em decorrência do avanço da pandemia do Covid-19, bem...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr.
9
Reforma Tributária | O que muda no dia a dia da minha empresa?
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados promoveu, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste, um...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar.
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IR 2025: Contribuinte que deseja pagamento por Débito Automático da 1ª parcela deve entregar a declaração até 9 de maio
Após esse prazo, primeira cota ou cota única deverá ser quitada por Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf) Ao declarar o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de mar.
237
ELA | ADV REFORÇA SUA ÁREA TRIBUTÁRIA | Conheça nossos novos sócios de São Paulo: Gabriel Abujamra Nascimento e equipe
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados consolida cada vez mais sua atuação abrangente como escritório full service, agora...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de fev. de 2024
91
ELA | ADV no Legal 500 - Firms to Watch: Tax
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi mais uma vez reconhecido como "FIRM TO WATCH" no diretório internacional The Legal...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de out. de 2023
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Os créditos de PIS e COFINS e a exclusão do IPI não recuperável
A Receita Federal, no fim do ano de 2022, publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.121, a qual, através do seu artigo 170, inciso II,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mai. de 2023
48
Os créditos de PIS e COFINS e a exclusão do IPI não recuperável
A Receita Federal, no fim do ano de 2022, publicou a Instrução Normativa RFB n.º 2.121, a qual, através do seu artigo 170, inciso II,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de fev. de 2023
809
Destaques ELA | ADV - Outubro/Novembro 2022
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) ESG: O que é e qual seu impacto no...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de nov. de 2022
17
Destaques ELA | ADV - Agosto/Setembro 2022
Confira as notícias mais lidas dos meses de Agosto e Setembro do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) STF irá...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de set. de 2022
25
Destaques ELA | ADV - Julho/Agosto 2022
Confira as notícias mais lidas dos meses de Junho e Agosto do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) O cálculo dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2022
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CONFAZ regulamenta a definição de Estado de destino, nas operações sujeitas ao DIFAL/ICMS
Por meio do Ajuste SINIEF nº 18, de 1º de julho de 2022 (publicado em 06.07.2022), o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul. de 2022
221
A remuneração de menores aprendizes e a indevida exigência de contribuições previdenciárias
Os altos encargos calculados sobre a folha de salários são vistos, de forma incontroversa, como um dos grandes adversários no combate ao...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de abr. de 2022
327
O PERSE e a alíquota zero de tributos federais
Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, os artigos antes vetados da Lei nº 14.148/2021, que institui o Programa...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de abr. de 2022
9.071
Prorrogado prazo entrega IRPF até 31 de maio
A Receita Federal do Brasil prorrogou a data final de entrega de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 29 de abril para 31...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de abr. de 2022
14
O ganho de capital na alienação de criptomoedas e a tributação pelo Imposto de Renda
A receita federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 214 – Cosit, que tratou da incidência do Imposto sobre a Renda e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de fev. de 2022
333
Créditos de PIS e COFINS decorrentes da atividade comercial: análise a partir do Tema 779 STJ
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.221.170/PR pela dinâmica dos recursos repetitivos (Tema 779 STJ),...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de fev. de 2022
824
Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação – HRA
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, excluiu valores pagos a título de Hora Repouso Alimentação da base de cálculo da...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jan. de 2022
69
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