Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados5 de dez. de 2023ImobiliárioA questão da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais de imóveis herdadosFoi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados29 de set. de 2022TrabalhistaNovo cenário da Execução Trabalhista para as Empresas Solidárias - Realidade ou possibilidade?Em 2003 a Súmula 205 do Tribunal Superior do Trabalho foi cancelada e, com isso, a segurança jurídica das empresas pertencentes a um...