Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...

Em 2003 a Súmula 205 do Tribunal Superior do Trabalho foi cancelada e, com isso, a segurança jurídica das empresas pertencentes a um...