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NOTÍCIAS
ELA | ADV no Jornal O Fato | Incidência do Imposto de Renda na Doação Antecipada a Herdeiros
Na Coluna Direito é Fato do jornal O Fato São Gabriel de 23 de maio, Lisie Neves Schreinert, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de mai.
Comunhão parcial de bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mar.
ELA | ADV no jornal O Fato - Resolução nº 35/2007 | CNJ passa a autorizar inventário, partilha de bens e divórcios consensuais extrajudiciais envolvendo menores de idade ou incapazes
Marina Cauduro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna Direito É Fato, da edição do Jornal O...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de set. de 2024
STF decide: regime da separação de bens não é obrigatório para pessoas acima de 70 anos
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu relevante decisão acerca do regime de bens. O Código Civil trazia a previsão...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de fev. de 2024
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