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NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

24 de set.

Edmundo Eichenberg no XI Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será palestrante no XI Congresso de Direito Tributário -...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

18 de mar.

Atualizações no Marco Regulatório dos Fundos de Investimento | Prorrogação de prazos e possibilidade de prestação de garantias

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 12 de março de 2024, a Resolução CVM nº 200, que altera a Resolução CVM nº 175, de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

20 de jul. de 2022

A penhora de bem alienado fiduciariamente por Despesa Condominial

A alienação fiduciária de bens imóveis regulamentada pela Lei nº 9.514 de 1997 se tornou a modalidade de garantia de compra e venda mais...