top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
A possibilidade de penhora de criptoativos sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Dayanna Flores, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora do artigo do Jornal O Fato São Gabriel, e trata sobre...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 2 dias
ANPD – Atuação e Relevância
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é, atualmente, um dos temas mais relevantes da Lei Geral de Proteção de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de mar.
Publicada Lei Complementar nº 208/2024 que altera Regras para Cessão de Créditos
A Lei Complementar nº 208, sancionada em 2 de julho de 2024, trouxe alterações significativas às Leis nº 4.320/1964 e 5.172/1966 (Código...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jul. de 2024
O instituto da adjudicação compulsória e a inovação da Lei nº14.382 de junho de 2022
A adjudicação compulsória é um instituto pelo qual os Promitentes Compradores que tenham adimplido o preço do Imóvel possam buscar,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de out. de 2022
bottom of page