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NOTÍCIAS
O uso de inteligência artificial sem autorização e suas consequências trabalhistas
Ferramentas de inteligência artificial vêm se consolidando como parte integrante das rotinas corporativas, promovendo automação de tarefas e ganhos expressivos de produtividade. Contudo, a utilização dessas tecnologias sem autorização do empregador pode gerar consequências relevantes, inclusive a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Embora ainda não exista legislação específica que regule o uso de inteligência artificial nas relações de trabalho, o ordenamento
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 4 dias
PGFN adota inteligência artificial para gerir execuções fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciou formalmente o uso de inteligência artificial (IA) generativa para gerir milhões de execuções fiscais em todo o país. A ferramenta, batizada de “Spoiler”, foi desenvolvida para antecipar aos procuradores os próximos passos dos processos, otimizando o acompanhamento e reduzindo o tempo gasto com tarefas repetitivas, em um cenário em que tramitam 2,3 milhões de execuções fiscais envolvendo a Fazenda Nacional, com cerca de 5
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de nov. de 2025
Funcionária viraliza ao postar sobre demissão e recebe resposta do ex-chefe
Após ser desmentida pelo ex-chefe, influenciadora enfrentou críticas. Episódio expõe risco jurídico de transformar experiências de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mai. de 2025
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