Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em decisão histórica proferida em 9 de abril de 2026, o Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de suspensão de liminar que paralisava a emissão de alvarás de construção, demolição e supressão vegetal em São Paulo. A decisão representa uma vitória importante para o setor imobiliário e para a administração municipal. A liminar que estava em vigor desde 24 de fevereiro de 2026 — proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na Ação Dire

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados marcou presença no ADIT Juris 2026, um dos principais seminários jurídicos voltados aos setores imobiliário e turístico do país, realizado em Salvador. Na programação, o sócio Edmundo Eichenberg participou do painel “O novo sistema tributário e os reflexos no mercado imobiliário”, contribuindo para o debate sobre os impactos das mudanças tributárias na estruturação de empreendimentos e na tomada de decisões do setor. Lucielle

No dia 25 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM) publicou a Portaria nº...