Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A promessa de compra e venda de imóveis na planta continua sendo um dos instrumentos mais utilizados no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em empreendimentos submetidos ao regime da incorporação imobiliária. Apesar de sua ampla utilização, a celebração desse negócio suscita debates relevantes, sobretudo quando ocorre antes do registro do memorial de incorporação, situação que ainda gera insegurança jurídica para adquirentes, incorporadores e intermediários. Este ar

No último ato normativo do ano de 2024, a Receita Federal do Brasil introduziu alterações na Instrução Normativa (IN) nº 2.242 , que...

Theo Keiserman Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi mediador do painel "Estudo de Viabilidade na...