ELA | ADV no jornal O Fato - Transferência de Imóvel em Herança: Validada a Incidência de IR em conjunto com ITCMD
Transferência de imóvel em herança: validada a incidência de IR em conjunto com ITCMD
Atualizações no Marco Regulatório dos Fundos de Investimento | Prorrogação de prazos e possibilidade de prestação de garantias
A questão da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais de imóveis herdados
STF confirma que Retomada Extrajudicial de Imóvel Financiado é constitucional
STJ analisará inclusão proprietários de imóveis em ações contra pirataria de produtos
ELA | ADV no O Fato - TJRS Benfeitorias que não agregam valor ao imóvel não poderão ser indenizadas
A importância da regularização da documentação do imóvel
Retificação de Registro Imobiliário
A Resolução CMN nº 5.055 e as alterações no Financiamento à Produção de Imóveis
Julgamento do Tema 1095 pelo Superior Tribunal de Justiça
Da Impossibilidade de Rescisão Imotivada do Contato de Aquisição de Lote após a Outorga da Posse
Marco Inicial da Incidência de Juros Moratórios em Contrato de Promessa de Compra e Venda
Cuidados na aquisição de imóvel com usufruto constituído
Destaques ELA | ADV - Julho/Agosto 2022
Lei nº 14.382/2022 e comercialização de unidades antes do registro da incorporação imobiliária
Lei 14.421/2022: alteração no processo de desapropriação de imóvel rural por interesse público
Sancionada lei que altera quórum de votação para a destinação de um edifício
A Lei dos “Distratos” (Lei nº 13.786/2018) e os Tribunais
STF declara a Penhorabilidade do Imóvel Residencial do Fiador na Locação Comercial