imóveis | ELA Advogados

NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

11 de out. de 2023

TJSC concede liminar que permite a negociação e reserva de imóveis antes do registro da incorporação

Uma construtora obteve, perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), liminar favorável para negociação antecipada de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

29 de set. de 2023

Regularização Fundiária Urbana – REURB e sua Aplicação no Município de Porto Alegre/RS

REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

6 de set. de 2022

STF irá promover a reanálise de tese sobre fato gerador do ITBI

Por maioria, o STF decidiu promover a revisão da tese de repercussão geral do Tema 1.124, que havia fixado a seguinte orientação: “O fato...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

19 de jul. de 2022

Destaques ELA | ADV - Junho/Julho 2022

Confira as notícias mais lidas dos meses de junho e julho do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) 30 anos e o olhar...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

4 de mar. de 2022

ELA | ADV assessora primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro do Imóveis de POA

É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...