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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar. de 2024
Garantia Legal nos contratos de construção civil
No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...
1.329
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de out. de 2023
Inscrição CNIB e suas consequências às empresas do ramo da construção civil
A execução trabalhista tem cada vez se tornado nefasta às empresas, mais invasiva, utilizando todos os meios cabíveis para satisfação do...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de out. de 2023
Considerações iniciais acerca dos reflexos da Reforma Tributária sobre o Setor Imobiliário
O avanço da Reforma Tributária no Senado Federal tem causado uma série de dúvidas nos setores econômicos, seja em razão do fato de que...
227
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de set. de 2023
ELA | ADV obtém decisões que afastam responsabilidade de construtoras por atrasos devido à pandemia
Conforme se sabe, nos últimos três anos, as empresas e a cadeia de consumo, em todos os níveis, sofreram com as consequências do...
187
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de ago. de 2022
Dumping social e a Lei da Terceirização na Construção Civil
Recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)[1] em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do...
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