condomínio | ELA Advogados

NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

Condomínio de lotes e opção pelo RET: possibilidade reconhecida pela Solução de Consulta Cosit nº 205/2024

Em fevereiro de 2023, havíamos alertado para a confusão presente na fundamentação e nas conclusões da Solução de Consulta (SC) Cosit nº...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

A questão da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais de imóveis herdados

Foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

Gabriela Dornelles no XIII Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

A penhora de bem alienado fiduciariamente por Despesa Condominial

A alienação fiduciária de bens imóveis regulamentada pela Lei nº 9.514 de 1997 se tornou a modalidade de garantia de compra e venda mais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

Sancionada lei que altera quórum de votação para a destinação de um edifício

Na terça-feira (12), o Presidente da República sancionou a Lei n. 14.405/22, que altera para 2/3 o quórum de votação para a alteração de...