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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set. de 2024
Prorrogado o prazo de adesão ao RecuperaPoa 2024
A Prefeitura de Porto Alegre anunciou a prorrogação do prazo para adesão ao programa de parcelamento de dívidas tributárias, RecuperaPoa...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de ago. de 2024
Benefícios Fiscais Municipais para Imóveis e Profissionais atingidos pela Enchente
Foi sancionada a Lei Complementar nº 1018/2024, de 31 de julho, que estabelece benefícios fiscais para imóveis edificados e profissionais...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jun. de 2024
Conselho Monetário Nacional adota medidas de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul
Após autorizar, por meio da Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 5.132[1], as instituições financeiras a prorrogarem, de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mai. de 2024
Calamidade Pública Rio Grande do Sul: Decreto suspende prazos administrativos
O Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (27.05.2024) o Decreto nº 57.634, que suspende diversos prazos administrativos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
Alterações Jurídicas Decorrentes das Enchentes do Estado do Rio Grande do Sul
Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | ANTT publica medidas para facilitar transporte de doações e ajuda humanitária
A solidariedade é um elo fundamental em momentos de crise e, agora mais do que nunca, o Rio Grande do Sul precisa da nossa união e apoio....
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE AO RIO GRANDE DO SUL | Kits de roupa de cama
Neste momento de solidariedade e união, o escritório ELA | ADV destaca a importância de contribuições e ações para ajudar aqueles que...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de mai. de 2024
SOLIDARIEDADE RIO GRANDE DO SUL | Tribunais adotam plantão judiciário e suspendem prazos processuais
Diante da declaração de estado de calamidade pública em diversas regiões do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre, devido...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mai. de 2024
Nota de Apoio e Solidariedade ao Rio Grande do Sul e toda sua população na calamidade pública
Neste momento muito delicado e desafiador, expressamos nosso profundo pesar pelos recentes acontecimentos relacionados às enchentes que...
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