cível | ELA Advogados

NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

20 de dez. de 2022

Da (Im)possibilidada de Penhora ao Faturamento da Empresa

Não raras vezes, instaurado o cumprimento de sentença ou ajuizada ação executiva de título extrajudicial, o credor, somado à morosidade...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

24 de fev. de 2022

STJ ratifica impenhorabilidade de Bem de Família em situações específicas

Como se sabe, a legislação pátria conferiu proteção legal ao bem de família, tendo sido promulgada a lei nº 8.009/90 com intuito único de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

31 de jan. de 2022

O Mercado Imobiliário e a utilização da Resolução Extrajudicial de Conflitos

O Brasil é o país com uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo. A título exemplificativo, o Poder Judiciário finalizou o ano de...