Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, no qual concluiu que a...

A segunda fase da Reforma Tributária ganhou forma no último dia 25.06.2021, com a perspectiva de sensíveis modificações da tributação...

Nesta semana, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e...

Lucas Eichenberg, Edmundo Eichenberg e Gabriela Loreto, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram convidados pela...

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal editou, recentemente, a Solução de Consulta nº 7 – Cosit, que afeta diretamente as...

Foi publicado no dia 05.02.2021 o Despacho PGFN/ME nº 40, através do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconheceu a...

No âmbito tributário, discute-se se o credor fiduciário (em regra, mas não necessariamente, uma instituição financeira ou o vendedor de...

Inspirado nos Fundos de Investimento Imobiliário (Lei 8.668/93), o PL 5.191/20 teve seu texto-base aprovado na quarta-feira, 10 de...

Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...

Quando se pensa em advocacia contenciosa, imagina-se, em um primeiro momento, uma advocacia passiva onde o processo tem um rito natural e...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV 9, com o tema “Permuta Física e Financeira:...

O Supremo Tribunal Federal iniciou, no dia 23 de outubro, o julgamento sobre a competência dos estados de legislarem sobre a incidência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem (23), em tema de repercussão geral, a constitucionalidade das contribuições destinadas ao...

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 05 de agosto de 2020, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário...

Edmundo Eichenberg O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso Extraordinário nº...

Em 17 de junho de 2020 foi publicada a Portaria 14.402/2020 que trouxe uma nova transação, a transação excepcional. A transação...

Foi publicada ontem, dia 14 de Julho de 2020, no Diário Oficial da União – DOU, a Portaria Conjunta nº 1178, de 13.07.2020, que prorroga...

Nesta segunda-feira (29/06), foi julgado pelo STF o recurso extraordinário nº 784.439, tema 296 da repercussão geral. A sessão virtual,...

A Portaria nº 245, publicada em 17 de junho de 2020 pelo Ministério da Economia, concedeu a prorrogação do prazo recolhimento de tributos...

A transação tributária, prevista no artigo 156, III do CTN, é um meio, um instrumento, um acordo entre as partes, credor e devedor, cuja...