Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

No tocante à concessão de crédito para compra e venda de imóveis, a utilização das modalidades tradicionais de garantia real — como a...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 13ª LIVE ELA | ADV, com o tema “Uma Visão Atual da Alienação...

Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 há importantes alterações no procedimento que pode conduzir à declaração de...

O Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 375, definiu que: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora...

O Senado Federal e a Câmara de Deputados, em sessões realizadas no Congresso Nacional nos dias 19 e 20 de agosto de 2020, derrubaram 06...

A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da...

Com a crescente associação da tecnologia e do Direito, a cada dia, surgem novas plataformas para a otimização dos serviços jurídicos. O...

A Medida Provisória nº 992/2020 trouxe importante inovação a instituto há muito clamado pelo setor imobiliário, em especial o de crédito:...

Um vocabulário rebuscado e forma rígida de escrever caracterizaram historicamente os bons advogados. Da mesma forma que a difícil...

Willian Cristian Cassenoti de Campos e Viniciu Altair Olvaves Marques,estagiários da área consultiva do Eichenberg & Lobato Advogados...

Os apertados cronogramas de obras estabelecidos pelas Incorporadoras/Construtoras, as diferentes características e métodos construtivos,...

A Suspensão das atividades da Construção Civil em Porto Alegre a partir de hoje Nunca foi tão relevante e tão estudado o pacto federativo...

Com os recentes episódios decorrentes da pandemia e aceleração de diversos processos evolutivos que estavam em curso, o setor jurídico...

Foi publicada no dia 12 de junho de 2020, no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.010, que sanciona o Regime Jurídico Emergencial e...

O Provimento nº 100 do CNJ instituiu regras sobre a prática dos atos notariais eletrônicos na plataforma E-Notariado. A equipe do...

A lavratura e o registro de Escrituras Públicas é realidade nos serviços notariais e registrais do país, despontando não somente como...

Em matéria de obtenção de recursos (funding), é provável que os novos desafios decorrentes da Covid-19 e seus efeitos na economia levem...

A pandemia Covid-19 atingiu em cheio não só a saúde, mas também a economia, razão pela qual impactou, diretamente, as relações...

Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado de São Paulo em razão da pandemia causada pelo novo...