Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Edmundo Cavalcanti Eichenberg, será um dos palestrantes do evento promovido...

As mudanças climáticas são uma realidade incontestável. Temperaturas extremas, estiagens prolongadas e alterações no regime das chuvas...

As polêmicas envolvendo a cobrança de taxa associativa em loteamentos continuam recorrentes no Judiciário, exigindo atenção constante da...

A tokenização é uma tendência que está transformando as dinâmicas do mercado. A Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, conhecida como...

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho passou a analisar importantes teses, visando qualificar-se como tribunal de precedentes....

A Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, ao responder à Consulta n.º 29.852/2024, em 12 de junho de 2024, consolidou entendimento...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados promoveu, em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste, um...

Aumentar o acesso sem melhorar as condições de entendimento pode ter o efeito reverso ao pretendido A Comissão de Valores Mobiliários (...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a satisfação de, mais uma vez, apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil –...

Após esse prazo, primeira cota ou cota única deverá ser quitada por Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf) Ao declarar o...

Está chegando a ADIT Juris 2025. Nos dias 27 e 28 de março, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados marca presença em...

Dando continuidade à série "Ser ELA | ADV", hoje destacamos a importância de ir além da técnica jurídica: conhecer o negócio do cliente é...

O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de...

O número de ações trabalhistas segue em alta, contrariando previsões iniciais da Reforma Trabalhista de 2017. Em artigo publicado na...

O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1949182/SP, 1959212/SP, e 1982001/SP), ocorrido...

Pelo segundo ano consecutivo, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido na pesquisa de Dispute Resolution,...

A Constituição Federal de 1988 atribuiu competência aos municípios para instituir e exigir tributos sobre a prestação de serviços, mas...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos apoiadores do ADIT Juris 2025, o principal seminário de soluções jurídicas...

A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é, atualmente, um dos temas mais relevantes da Lei Geral de Proteção de...

A Análise Advocacia Mulher 2025 , organizada pela Editora Análise, reconheceu Elisa Gonçalves Ribeiro , sócia do Eichenberg, Lobato,...