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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2023
Time Sharing e a aplicação no Código de Defesa do Consumidor
Antes de adentrar ao tema desse artigo, necessário que façamos uma distinção entre a Mulipropriedade e o Time Sharing. A multipropriedade...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2023
Os cuidados com a fraude à execução na aquisição de imóveis
Uma das grandes preocupações, no momento da aquisição de um imóvel, é a possibilidade de posterior reconhecimento judicial de fraude à...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2023
A Resolução CVM 178 e as Novas Regras Aplicáveis aos Assessores de Investimento
Ao longo da última década, presenciamos o desenvolvimento dos Mercados Financeiro e de Capitais no Brasil, com o desenvolvimento de novos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2023
A controvérsia sobre a penhora de criptomoedas na execução trabalhista
Não é de hoje que temos discussões nos ambientes jurídicos sobre a possibilidade da penhora de criptomoedas como forma de garantir o...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2023
O Programa “Litígio Zero” e as causas de sua baixa adesão
O novo Governo Federal instituiu, no início de janeiro, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, ou, como vem sendo chamado,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de mar. de 2023
CVM divulga a Resolução 181 que altera Resolução 175 e prorroga a entrada em vigor para 02/10/2023
Diante de solicitações de representantes do mercado, principalmente considerando o aspecto operacional para a implementação das novas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de mar. de 2023
Luciellen Leitzke no ADIT Juris 2023
Luciellen Leitzke, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados e Vice-Coordenadora da Comissão ADIT Mulher, participou...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de mar. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato "Quantidade de Grãos" como preço no Arrendamento Rural: Questão Polêmica
Na edição de hoje (23/03) do Jornal O Fato, de São Gabriel (RS), Theodoro Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de mar. de 2023
Multa por compensação não homologada é inconstitucional, segundo o STF
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (17.03.2023), o julgamento do tema 736 de Repercussão Geral, versando sobre a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mar. de 2023
A inaplicabilidade do CDC em contratos de compra e venda com garantia de alienação fiduciária
O Código de Defesa do Consumidor não se aplica para fins de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, devidamente registrado em...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de mar. de 2023
Destaques ELA | ADV - Fevereiro/Março 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Condomínio de lotes não é loteamento:...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de mar. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato | O trabalho escravo CONTEMPORÂNEO
Na edição de março do Jornal O Fato São Gabriel, Luiz Afrânio Araújo,Felipe Chamorro Robleski e Gustavo Akira Sato, do Eichenberg,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mar. de 2023
Gabriela Gomes Dornelles no Ranking Análise Advocacia Mulher 2023
Gabriela Gomes Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi nomeada como uma das advogadas mais admiradas do...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de mar. de 2023
STF reconhece constitucionalidade do regime aplicável à prescrição intercorrente em execução fiscal
O regime aplicável à prescrição intercorrente em execução fiscal vem sendo objeto de constante apreciação pelo Poder Judiciário. Vide a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mar. de 2023
Lucas Eichenberg no Programa Papo Certo | Cuidados nos Negócios Imobiliários | 03/03 às 20h
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará hoje (03/03) às 20h do Programa Papo Certo, da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mar. de 2023
Empregado que violou LGPD em pleito pela rescisão indireta, acaba sendo punido com justa causa
Decisão recente da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP julgou improcedente pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e o...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de mar. de 2023
ANPD publica regulamento sobre dosimetria das sanções
Nesta segunda-feira (27), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 4, que trata da...
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