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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2022
A Lei nº 15.788 publicada em 23 de Dezembro de 2021 | Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 15.788 trouxe importantes alterações e atualizou a Lei Estadual nº 10.116 de 23 de março de 1994, que regula, a nível estadual,...
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31 de jan. de 2022
O Mercado Imobiliário e a utilização da Resolução Extrajudicial de Conflitos
O Brasil é o país com uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo. A título exemplificativo, o Poder Judiciário finalizou o ano de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2022
A Nova Lei do Agronegócio e o Patrimônio Rural de Afetação
Os últimos anos têm sido de grande turbulência para os setores produtivos, especialmente após a pandemia. No entanto, o agronegócio...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jan. de 2022
Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação – HRA
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, excluiu valores pagos a título de Hora Repouso Alimentação da base de cálculo da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de jan. de 2022
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Controvérsias acerca da “Tese do...
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17 de jan. de 2022
Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário | "a viabilidade de consórcio empresarial para incorpor
Fernanda Bonatto e Gabriela Dornelles, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, tiveram seu artigo "A viabilidade de...
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14 de jan. de 2022
IVAR: o novo indicador mensal da FGV para correção de contratos de locação residenciais
Como é de conhecimento geral, durante a pandemia inquilinos e proprietários de imóveis travaram disputas em face da expressiva variação...
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10 de jan. de 2022
A Lei Complementar nº 190 e o impasse quanto à anterioridade
Foi publicada em 05/01/2021 a Lei Complementar nº 190, que autoriza a cobrança do Diferencial de Alíquota de ICMS nas operações...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jan. de 2022
Taxa de fiscalização da CVM passa a ser devida sobre ofertas restritas de valores mobiliários
Entrou em vigor ontem (03/01/2022), a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 61, a qual alterou, dentre outros...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de jan. de 2022
Trabalho Temporário
A Lei 6.019/1974 dispõe acerca do trabalho temporário, a qual prevê que trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física...
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